Esses Termos de Uso aplicam-se à venda de estampas através da Biblioteca de Estampas e foram escritas de forma simples para garantir uma venda segura e transparente para ambas as partes.

Por favor, leia com atenção e, se ainda restar qualquer dúvida, entre em contato através do e-mail ola@marianacurti.com.br e vou ficar feliz em esclarecer tudinho :)
 

INFORMAÇÕES GERAIS

- Os licenciamentos tem um período de validade de 12 meses a partir da confirmação de compra e podem ou não ser renovados ao final do período através do pagamento de renovação;
- Os arquivos serão entregues em .Tiff em CMYK e RGB, se você precisar dos arquivos em outro formato, por favor me avise, ficarei feliz em preparar as artes no melhor formato para seu projeto;
- Lembre-se que as cores podem variar de acordo com seu monitor;
- Se você gostaria de personalizar algum desenho antes da compra, por favor entre em contato para verificar a possibilidade;
- Após a confirmação do pagamento, os arquivos estarão disponíveis para download no site e também pelo e-mail;
- A Biblioteca de Estampas é uma página restrita a marcas cadastradas e apenas você e seus colaboradores tem acesso à ela. Por favor, não compartilhe com terceiros;
- Algumas estampas e ou Ilustrações tem regras e termos própria de uso. Leia atentamente a descrição de cada produto antes de finalizar a compra;
- Ao realizar qualquer compra na Biblioteca de Estampas você declara que leu e está de acordo com os Termos de Uso.​
 

SOBRE O LICENCIAMENTO
Direitos de Uso x Direitos autorais
- O licenciamento de estampas é, na verdade, o Direito de Uso das estampas e/ou ilustrações desenvolvidas por mim ou por qualquer pessoa integrante na equipe Mariana Curti. O Direito Autoral é o direito que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito é exclusivo do autor. 
- Ao comprar qualquer arquivo, você está ciente de que o Direito de Uso se refere aquela estampa e ou ilustração em seu formato original e que elementos presentes no design poderão ser usados por mim em outras composições, incluindo novas estampas e/ou ilustrações.
 

Artes

- As artes serão disponibilizadas em .Tiff nos modos de cores CMYK e RGB;
- Devido aos ajustes de maquinário e calibração de cores em cada estamparia, as artes podem sofrer variações
de cores no momento da impressão. Esse ajuste fino de cores é responsabilidade do cliente junto à estamparia.
- Assim que o pagamento for confirmado as artes ficarão disponíveis para download na sua Página de Cliente e você também receberá um e-mail para baixar os arquivos;
- Você deve conferir os arquivos no momento da compra e também é responsável por solicitar uma amostra da estampa para a impressão (estamparia, gráfica ou qualquer outro meio de produção) afim de conferir o rapport, cores e tamanho antes de enviar para uma produção em larga escala, para garantir que não há nenhum defeito no arquivo e que você está satisfeito com o resultado. A empresa Mariana Curti não se responsabiliza por eventuais defeitos na impressão;
- As estampas são produzidas preferencialmente para produção digital, portanto, não existe um padrão no tamanho do rapport. Seu uso não é indicado para produções que demandem estamparia por cilindro ou quadro. Nesses casos, é recomendado a compra de uma coleção de estampas exclusivas;

O que posso e o que não posso fazer com as artes?
- Esse licenciamento permite que você use as estampas e/ou ilustrações para produtos físicos para venda, incluindo moda, decoração, enxoval, acessórios, quadros, pôsteres, etc.;
- Você pode recolorir, ampliar ou reduzir as estampas e/ou ilustrações afim de criar uma coleção coerente com seus produtos. Entretanto, não está autorizado, sob hipótese alguma, a incluir (inclusive logo da marca) ou excluir elementos;
- Você tem apenas o direito de uso da Estampa ou Ilustração e não deve usar os elementos da mesma para outros fins;
- Nenhuma estampa ou Ilustração poderá ser divulgada em protótipos e/ou mockups antes da compra;
- Os arquivos originais não devem ser compartilhados com terceiros e é responsabilidade do comprador manter os arquivos originais em segurança para proteger o conteúdo de uso indevido;
- Você não deve insinuar, expressamente ou por implicação, que é o autor das artes;
- Você não pode compartilhar a estampa e/ou ilustração em seu formato digital no seu site ou em suas redes sociais ou em qualquer outra mídia de divulgação para minimizar os riscos de cópia;
- As estampas e ilustrações não devem ser usadas de forma pornográfica ou de forma difamatória.
 

Exclusividade de Personalização
- A maior parte dos designs disponíveis na Biblioteca de Estampas não dá direito a exclusividade do desenho. Isso significa que as estampas e/ou ilustrações continuarão disponíveis para venda, inclusive para outras marcas que possam ser consideradas “concorrentes” por atuar na mesma área ou ramo comercial;
- As estampas e/ou ilustrações que podem ter exclusividade estarão sinalizadas no produto. Isso significa que, durante o período de licenciamento (12 meses) a estampa será exclusiva da sua marca e não ficará disponível para compra. Após o período de licenciamento, você poderá renovar ou abrir mão da sua exclusividade. Nesse caso, a estampa volta a ficar disponível na Biblioteca de Estampas podendo ser comprada novamente por outras marcas sem exclusividade;
- Você pode solicitar a personalização de algum desenho (cores, tamanho ou pequenas edições) para deixar a estampa e/ou ilustração mais coesa com seu estilo e seus produtos. Nesse caso, a estampa personalizada será exclusiva da sua marca, mas a estampa original continuará disponível para venda;
- A personalização pode estar sujeita a cobrança de valor adicional. Entre em contato através do e-mail com as informações e alterações que você gostaria de fazer que vou avaliar com carinho a possibilidade;
- Se você deseja ter uma coleção, estampa e/ou ilustração super personalizada, indico criar uma coleção exclusiva através da página Para sua Marca / Projetos Exclusivos.

TERMOS DA LICENÇA

Divulgação e Uso das artes

- Você não é obrigado a divulgar a marca Mariana Curti ao usar qualquer estampa em seus produtos. Entretanto, está de acordo que posso usar as imagens e fotos de produtos em meu portfólio e como forma de divulgação, sempre divulgando a marca, inclusive para arquitetos, decoradores e outros profissionais da área;
- A compra é pessoal e intransferível e, portanto não pode ser revendida, distribuída ou transferida para outros.

Rescisão, cancelamento e restituição de valores
- O Licenciamento poderá ser restringido, cancelado e/ou poderá ser solicitado o fim da divulgação dos produtos com minhas estampas caso a marca não cumpra algum dos termos especificados neste documento. Nesse caso, você deverá parar imediatamente de vender qualquer produto que use algum dos meus designs;
- Ao comprar, entendo que a marca está ciente do meu estilo artístico e das possíveis variações de cor por conta do monitor e, por isso, não há restituição do valor por desistência após a compra. Entretanto, caso você não fique satisfeito com a arte, você tem o prazo de 07 dias corridos a partir da compra para informar, através do e-mail ola@marianacurti.com.br para que eu possa entender sua demanda e procurar a melhor forma de ajudá-lo;
- Em casos de defeito no arquivo, que impossibilitem o uso das estampas, você tem o prazo de 15 dias corridos a partir da compra para informar e o arquivo será corrigido e enviado em até 05 dias corridos.
 

Formas de Pagamento
- A forma de pagamento para a compra na Biblioteca de Estampas é exclusivamente em cartão de crédito ou boleto (através do Pagseguro e/ou Paypal). As transações feitas pelo Cartão de Crédito geralmente são confirmadas na hora enquanto o pagamento através de boleto pode levar até 3 dias úteis.

OUTROS
- Esse documento é válido apenas para licenciamento de imagens feitas através da Biblioteca de Estampas;
-  Se uma ou mais das disposições deste termo for anulada por um acordo entre as partes, a validade e legalidade das demais não devem ser afetadas;
- Caso uma ou mais das cláusulas não sejam cumpridas, reservo o direito de cancelar, solicitar a interrupção de venda de produtos com as estampas e/ou ilustrações, ou tomar outras medidas cabíveis para encerrar o acordo comercial;

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Obrigada por chegar até aqui e, se ainda ficar com alguma dúvida, sugestão ou questão, será um prazer esclarecer tudo pelo e-mail ola@marianacurti.com.br